domingo, 13 de dezembro de 2009

ENGABELANDO OS APOSENTADOS

Os aposentados do INSS estão sendo, mais uma vez, logrados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Renegando propostas que sempre defenderam, quando na oposição, o chefe do governo e seus partidários, com apoio da base aliada, vão engabelar mais uma vez os trabalhadores.
Dentro da População Economicamente Ativa do Brasil é crescente o número dos assalariados que ganham mais do que um salário mínimo.
Muitos deles, ao longo de toda sua vida profissional, recolhem, aos cofres da Previdência Social, contribuições pelo teto do INSS.
Para esses brasileiros, a aposentadoria, longe de ser prêmio por uma vida dedicada ao trabalho, é um castigo e uma ameaça.
Castigo porque, ao se aposentarem, recebem apenas uma fração do que ganhavam na ativa. Ameaça de perda de qualidade de vida, pois, com o que passam a receber, não conseguem sustentar o padrão de vida a que, até então, estavam habituados.
Na prática, o sistema atual os impede de se aposentarem de verdade e os compele a permanecerem no mercado de trabalho, desempenhando alguma ocupação enquanto suas forças o permitirem, sem o que não conseguem arcar com os gastos crescentes com planos de saúde e medicamentos.

O governo, à moda de Maquiavel, tem desenvolvido a tática de jogar os pobres contra os mais pobres. Reajusta as aposentadorias iguais ao salário mínimo pelo índice daquela remuneração e paga aos demais trabalhadores um índice menor.

Com isso, ano após ano, reduz os seus ganhos reais, distanciando-os cada vez mais do salário que um dia tiveram.
Em meses recentes, a discussão no Congresso, em busca de uma solução estrutural para esse drama, ganhou densidade com uma Proposta de Emenda Constitucional do senador Paulo Paim (PT/RS).
Apoiado em estudos consistentes, aquele parlamentar demonstrou, no Legislativo, que o fator previdenciário, redutor adotado para equilibrar os gastos da Previdência, pode, hoje, ser dispensado.
A base governista foi mobilizada contra o projeto e, após muita negociação inconclusiva, o governo, mais uma vez vai driblar os aposentados com uma medida não estrutural. Através de Medida Provisória, concederá, em 2010, um aumento maior aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo.
Esse alívio parcial mantêm o futuro dos aposentados envolto no pesado manto da incerteza.

Antonio Carlos Pannunzio é deputado federa pelo PSDB-SP

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